Resumo: Nesta mesa proponentes apresentam pesquisas sobre a luta pela terra a partir da obra literária “Torto Arado” de Itamar Vieira Júnior, seguindo pesquisas do Grupo de Estudo “Direito, Justiça e Terra” da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, assim como a tradição de estudos na Disciplina “Direito e Movimentos Sociais” criada em 2010 no âmbito desta unidade. Pedro Lima em artigo em 2020 na Revista CAJU, intitulado “Torto arado: a terra pode ser nós” informa que a obra age no sentido de investigar a produção da memória e afetos a partir da terra, entremeando identidade e religiosidade em uma narrativa que não aparta o político do lírico. Mario Thedoro em recente obra “A sociedade Desigual: racismo e branquitude na formação do Brasil” (2022) aponta que “A repressão à população pobre e negra prosperou no século XIX, tendência que não foi revertida com a Proclamação da república ficando “a ordem para o negro e o progresso para o branco”. Sendo assim, ainda segundo o autor, “Esse é o maior castigo a que podem ser submetidos movimentos sociais e políticos: serem equiparados aos negros e tratados como tais. Isso ocorre, por exemplo, com movimentos que reivindicam terras para os trabalhadores, na perspectiva de uma reforma agrária”(THEODORO, 2022, p. 288). Esse romance nos mostra esta branquitude que em geral são “proprietários” formalmente, quase anônimos (na obra), da Fazenda, os quais possuem a propriedade mas não a posse da terra, mesmo que na prática forense vemos estes “proprietários” acionarem o obterem liminares de reintegração de posse (CPC) sem ter posse. A consciência dessa distinção na obra entre propriedade e posse e o modo como são mobilizados memória e identidade pelos personagens consiste em um ponto de inflexão no livro. Não há silêncio e resignação diante da injustiça e da violência. Em Torto arado, a relação com a terra adquire outras conotações, nuances e ambiguidades. A dimensão social e coletiva é remodelada pelas singularidades, dramas, memórias e desejos de cada personagem, que passam a se perceber em perspectiva, enquanto atores da epopeia brasileira nutrida pela desigualdade e pelo racismo. (LIMA, 2020) Pretende-se debater as implicações sociais, econômica e culturais da permanência da concentração fundiária e agrária como questão não resolvida após a escravidão pelos mecanismos institucionais e normativos de perpetuação do racismo, e por outro lado perceber as lutas de resistência por um modo de existência e relação com a terra das comunidades e povos do campo.
Direito a terra; luta pela terra; movimentos sociais no campo