Resumo: Trata-se de mesa organizada pelo Núcleo de Estudo em Sanção Penal (NESP) – grupo de pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da UFBA, coordenado pela Profa. Dra. Alessandra Prado – e destinada a discutir as principais nuances do controle penal racial no cenário brasileiro. Para tanto, foram convidados(as) professores(as) e pesquisadores(as) sobre o referido tema.
O Brasil é um país marcado por políticas criminais de controle da população negra, oportunidade em que se perpetua, historicamente, uma violência institucional que conduz a processos de criminalização e subtração de cidadania. Além disso, não se pode desprezar, nesse cenário, a neutralização das mortes produzidas, sendo importante ressaltar contra quem se dirige a violência na atuação das agências do sistema penal. Assim, a discussão pretende contemplar as racionalidades, os ritos e os símbolos que orientam a violência racial e quais as saídas democráticas viáveis nesse contexto.
Entre os silenciamentos e as mortes estampadas em páginas de jornal e nos noticiários, existe a necessidade de compreender como a violência é exercida em um país legatário de processos de colonização e de extermínio dos povos originários, como também os papéis executados pelo sistema penal na gestão da criminalização/imunização. Portanto, não há como se cumprir a atividade proposta sem a análise do racismo como vetor principal na produção e na legitimação da violência.
Racismo;controle penal;abolicionismos