Resumo: Consolidado o processo de Independência, o Ensino de História passou a ter
relevância nas escolas do nascente Império do Brasil. Ao mesmo tempo, no século XIX, na França, a História foi alçada à categoria de ciência e tornou-se disciplina escolar na Europa Ocidental. A partir de 1834, o ensino da disciplina começou a ser organizado e
sistematizado no Brasil. Naquele contexto, assinalado pela construção de unidade
constitucional, essencial na formação de um conceito de nacionalidade brasileira, planejado dentro dos quadros do Império, materializado, também, na criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1838). Assim, a disciplina de História, orientada para a construção de um sentido histórico da nacionalidade brasileira e a sua difusão por meio das escolas, assume importância para o projeto imperial. Observa-se, contudo, que o uso da História e o seu ensino admitiram particularidades regionais e provinciais ao longo de todo século XIX.
No século XX, há um debate em torno das mudanças no Ensino de História com os
ideários da Escola Nova, no entanto, a partir do período da Ditatura Civil e Militar no
Brasil (1964-1985), o estatuto de disciplina autônoma chega a desaparecer na escola básica (ensino fundamental) com a implantação da proposta de Estudos Sociais que compunham o ensino de História e Geografia com noções de Economia e Sociologia (SCHMIDT, 2012, p. 85). No final do século XX, durante a redemocratização, houve um crescimento do movimento pela chamada “volta do ensino de História” à escola básica, em que se destacou a existência de várias propostas curriculares para a área, bem como o debate em torno das demandas dos movimentos populares progressistas.
No início do século XXI, percebe-se que as perspectivas das lutas sociais para a
Educação foram sendo paulatinamente colocadas em prática e com isso o ensino de História adquire relevância para o debate em torno da igualdade de direitos, sobretudo com a implementação das leis a 10. 639/2003 (incluiu nos currículos oficiais da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira) e a 11.645/2008 (tornando obrigatório o estudo da História e Cultura Indígena), aflorando também os debates historiográficos sobre a decolonialidade ou pedagogia decolonial.
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Ensino de História; historiografia; pedagogia decolonial