Resumo: Quais são as interseções entre o Direito Penal e o sistema político brasileiro?
Todos os dias ouvimos algum tipo de conexão entre o sistema político brasileiro e o Direito Penal. Seja a crítica punitivista que enxerga uma insuficiência nas leis penais existentes, pedindo a ampliação de tipos penais e das penas correspondentes aos tipos já existentes, seja a acusação de que político A ou B é corrupto. Mas como enxergar esses fenômenos sob a luz da dogmática penal e da Criminologia Crítica? Quais outras interseções podem ser feitas entre o sistema político brasileiro e o Direito Penal, ou entre as assim chamadas Ciências Criminais, de modo mais amplo?
Como proteger o Estado Democrático de Direito? O monitoramento de presos é ou não um problema para a democracia? Quais as repercussões da Operação Lava Jato para a política nacional?
Essas são algumas das perguntas que a mesa pretende responder.
Direito Penal; Democracia; Dogmática Penal