Congresso UFBA 2023
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MESA 2 – QUILOMBISMOS E FEMINISMOS

15:30 - 17:00
JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA, PALOMA OLIVEIRA, GERSON CONCEIÇÃO CARDOSO JÚNIOR, PENSILVANIA NEVES, PALOMA OLIVEIRA, MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA /   

Resumo: A partir dos diálogos construídos no Grupo de Estudos Quilombismos e Femininos, vinculado ao Grupo de Pesquisa em Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos (UFBA),  aborda-se a relação entre o Direito e racismo na sociedade brasileira, com atenção aos impactos sobre as subjetividades e a conformação do pacto narcísico da branquitude e a manutenção de seus privilégios, com vistas à promoção de uma cultura jurídica antirracista. Levando em consideração o modo como as opressões se interseccionam, destaca-se, ainda, a co-produção do sexismo e do essencialismo de classe na narrativa jurídica. Assim, pressupõe-se a necessidade de ruptura do silêncio do campo quanto às questões raciais, de gênero e classe, as quais impactam diretamente a efetividade do próprio direito, com o objetivo de descortinar a identidade discriminatória do ordenamento legal e construir horizontes emancipatórios para a ciência jurídica.

 

Racismo jurídico;Direitos Humanos;Branquitude


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