Resumo: A mesa terá como enfoque principal a reflexão acerca das migrações internacionais contemporâneas e do refúgio, a partir de pesquisas sobre essas temáticas que estão sendo realizadas no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI-UFBA). O objetivo é aprofundar o debate na comunidade universitária sobre problemáticas de migrantes e refugiados, no contexto do aumento da xenofobia e da instituição de medidas limitadoras da circulação transfronteiriça de pessoas em várias regiões do mundo. As apresentações abordam particularmente o deslocamento em massa de venezuelanos para o Brasil, na condição de migrantes ou refugiados que ingressam no território brasileiro pelo Estado amazônico de Roraima. Entre os subtemas da migração de venezuelanos estão a Operação Acolhida, a interiorização de migrantes no Nordeste brasileiro e as vulnerabilidades das mulheres venezuelanas refugiadas na Bahia e em Sergipe. Relativo, ainda, ao trânsito internacional de pessoas na região amazônica, um dos trabalhos apresenta o estudo em desenvolvimento sobre a migração de brasileiros para a Guiana Francesa, a partir da fronteira terrestre do Estado do Amapá com aquela colônia da França. A xenofobia e o racismo enfrentados por brasileiros chocam-se com objetivos de cooperação internacional firmados pelo Brasil. A mesa reúne também pesquisas sobre política e legislação migrantista, a nova Lei de Migração (lei nº 13.445/2017) e a superação do Estatuto do Estrangeiro, promulgado em 1980 durante o Regime Militar. A mudança de paradigma político da antiga concepção securitária das migrações internacionais se concretiza com a nova perspectiva de defesa dos direitos humanos dos migrantes. No entanto, a implementação da nova legislação migrantista brasileira teve revezes nos últimos anos, provocados pelas diferenças de entendimento da matéria verificadas sob a Presidência de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). As relações exteriores do Brasil no período é objeto de estudo e análise de pesquisa que será apresentada na mesa. O quadro de painéis desta mesa completa-se com a investigação em curso sobre a migração de trabalhadores chineses para Angola na última década. O fenômeno se insere no avanço da influência da China no continente africano. Espera-se, com os debates acadêmicos sobre esses temas, aprofundar as abordagens sobre a circulação internacional de pessoas na sociedade brasileira contemporânea.
Migrações Internacionais; Migrantes; Refugiados